A crescente preocupação com a segurança nas escolas, motivada pelo aumento de incidentes de violência, levou à aprovação da Lei 5.703/2023, proposta pelo vereador Pastor Diego (União). A nova legislação prevê a instalação de câmeras de videomonitoramento e a adoção do botão de pânico em todas as escolas da Rede Pública, com vigilância em tempo real realizada pela Guarda Municipal. A medida também inclui as escolas privadas, que deverão apresentar planos de segurança específicos para situações de emergência.
Para o Pastor Diego, o bem-estar dos alunos, professores e colaboradores é uma prioridade inegociável, e a nova lei representa um avanço importante na prevenção de atos de violência no ambiente escolar. “Precisamos de estratégias eficazes para proteger nossos jovens e todos que convivem nas escolas. O poder público deve se munir de ferramentas que garantam a segurança e tranquilidade em nossas instituições de ensino”, ressaltou.
Além do videomonitoramento, que será proporcional ao número de alunos e funcionários em cada escola, a Lei 5.703/2023 estabelece o uso do botão de pânico, dispositivo emergencial que aciona imediatamente as autoridades competentes em situações de risco. Pastor Diego enfatiza que tais mecanismos são essenciais para conter possíveis agressões e responder com rapidez às ameaças à integridade dos envolvidos.
Com uma abordagem preventiva, o parlamentar destaca a importância de uma atuação firme do poder público para garantir a segurança tanto dentro quanto no entorno das unidades de ensino. “Este é apenas o começo. Estamos atentos e vamos garantir que o sistema funcione de forma plena para a segurança de nossas crianças e professores”, concluiu Pastor Diego, reafirmando seu compromisso com a causa.
Por Lucivânia Pereira
Assessoria de imprensa do parlamentar
Foto: China Tom
